Ao redor do mundo, protestos no 1º de maio. E no Brasil?

O Dia Internacional do Trabalhador é consequência da luta por melhores condições de trabalho em todo o mundo. Infelizmente, no Brasil há pouco espaço para a cultura de valorização do trabalhador, o que faz a importância dessa data passar desapercebida.

No final do século XIX, as manifestações, fortemente influenciada por anarquistas, se espalhavam por todo o mundo. Na época, as leis trabalhistas que hoje conhecemos não existiam a não ser nas reivindicações dos trabalhadores da época. As jornadas de trabalho eram de até 18 horas, os trabalhadores não tinham folgas nem mesmo indenizações por mutilações resultantes das péssimas condições de trabalho, entre inúmeros outros abusos aos quais os patrões submetiam seu empregados.

Foi em Chicago, no dia primeiro de maio de 1886, que sete pessoas foram mortas por policiais em um protesto. Três dias depois, em um ato exigindo providências contra responsáveis pelas sete mortes, após a tentativa da polícia de dispersar a multidão, uma bomba explodiu no meio da polícia, matando sete oficiais e ferindo dezenas. A polícia abriu fogo contra a população, matando centenas. O Estado abriu um processo, prendeu os supostos envolvidos nas mortes dos policiais e, em um julgamento manipulado, foram todos condenados.

O Primeiro de Maio passou a ser marcado por manifestações a favor da libertação dos anarquistas que haviam sido presos naquela situação e pela redução da jornada de trabalho para 8 horas. Para saber o desfecho dessa história e mais detalhes sobre ela, clique aqui. Desde então tornou-se um dia de mobilização. Aqui no Brasil, ele é comemorado desde 1894 e tornou-se feriado em 1925.

Ao redor da Terra, o Dia do Trabalho costuma ser marcado por protestos. Na Inglaterra e em outros países europeus, por exemplo, as pessoas costumam se preparar para esse dia, ou se mobilizando para irem às ruas reivindicar direitos ao povo e aos trabalhadores, ou simplesmente protegendo suas casas – reforçando suas janelas, portas e protegendo suas casas.

No Brasil, acontecem comemorações. Festas, shows, eventos para lembrar que a população deve ficar feliz com o que tem, como se fosse o bastante. Mas não é. Basta perceber que o trabalhador brasileiro só não é mais estressado que o japonês, é mau remunerado e tem seus direitos arrancados e ameaçados a cada dia que passa.

Há uma série de motivos para comemorarmos o Primeiro de Maio, isso é inegável. Mas não podemos esquecer que muitos lutaram e morreram (dentre eles, anarquistas, trotskistas, leninistas, maoístas e muitos outros “istas”) para que pudéssemos ter hoje o mínimo de condições dignas de trabalho.

Um viva a todos que lutaram, lutam e lutarão nessa data de dor e glória.

Hoje o Autônomos FC completa seu quarto ano de existência. Deixo aqui meus parabéns a esse time de várzea, ao qual sou muito grato por ter me acolhido.

Quando a PM faz do mundo um picadeiro

É praticamente inquestionável a necessidade da Polícia Militar para nossa sociedade, principalmente quando se trata de sua função “legítima” de garantir a segurança e a ordem social. Inclusive corre-se o risco de ser punido quando se duvida da integridade moral de um policial ou até mesmo da própria Corporação. No entanto, pouco se questiona seu monopólio da violência e seu abuso arbitrário da força em situações diversas.

Se, de acordo com o artigo 1° da Constituição Federal, todo poder emana do povo, por que as manifestações políticas são reprimidas violentamente? Manifestações não são garantias do povo reivindicar do governo a postura que achar necessária? Ou a “festa da democracia” se resume àquela piada que acontece a cada dois anos chamada de eleições? Se existem orientações para se reprimir/dispersar uma manifestação e agredir qualquer pessoa envolvida em passeatas, por que a polícia mente e esconde esse objetivo?

Refiro-me ao ocorrido nas proximidades do Palácio dos Bandeirantes: a polícia infiltrou um PM à paisana (P2) na manifestação dos professores estaduais, na sexta-feira dia 26 de março, e tentou de todas as formas mentir sobre esse policial infiltrado.

A foto do P2 foi publicada nos jornais, que acreditavam que o cidadão barbado (como raramente se encontra um PM) e carregando no colo uma policial ferida seria um professor.
A Secretaria de Segurança Pública desmentiu a imprensa, afirmando que o suposto professor era na realidade um policial à paisana em operação na região. Essa foi a primeira versão do governo frente ao fato.

A segunda versão da PM dizia que o P2 não estava em serviço, mas sim passando pela manifestação por acaso.

Na terceira versão, contrariando as duas anteriores, a assessoria disse que o P2 “estava no local, não disse o que estava fazendo”.

Mas a Apeoesp jogou areia e apagou a mentira contada pela assessoria da PM, confirmando que o P2 estava em serviço, tanto que subiu em um ônibus de professores em Osasco que se dirigia à assembleia.

Por que todo esse esforço da Corporação para mentir sobre esse P2 em serviço? Se a PM  está seguindo a lei e obedecendo ordens, por que esconde a motivação de infiltrar um P2 na manifestação?

Esse é apenas dos episódios em que tentam fazer o povo de palhaço ao esconder vergonhosamente um fato de interesse público – como os familiares que tentam esconder às pressas aquela tia que só os envergonha, na ilusão de que as visitas nunca tivessem notado sua presença; como se fôssemos ingênuos a ponto de não percebermos a tentativa de criminalizar o movimento dos professores – ou haveria outro motivo para esconder a verdade sobre o P2? O papel da Polícia Militar deixa de ser meramente repressivo, passando a ser também cômico e revoltante ao mesmo tempo. Tentar esconder a verdade sobre o P2 de forma atrapalhada como foi feito não é apenas hilário mas também um insulto ao cidadão paulista.

A PM, que se esconde atrás da falaciosa defesa da ordem em favor de um progresso – enquanto existe para fazer valer a vontade de uma elite estabelecida – nos deliciou com essa cômica peça circense. Como se não bastasse, mostrou que não são apenas alguns de seus peões isolados os únicos sujeitos a desonestidade: não há garantia de que essa instituição tenha qualquer comprometimento com a verdade.

Se precisam de uma instituição para reprimir manifestações democráticas, abram o jogo e mostrem para que a PM foi criada e por que ainda existe. Mas não nos coloquem na plateia de uma ópera-bufa como essa. É um insulto à nossa inteligência.

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Infiltração e repressão: Serra repete práticas de Yeda, da Agência Carta Maior

Serra e sua mão no Rodas

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O novo reitor da USP

1981 foi o ano em que Maluf escolheu Antônio Hélio Vieira para reitor da USP.

Após as eleições internas, onde votam professores e uma parcela mínima de funcionários e estudantes, cabe ao governador escolher o reitor entre os três candidatos mais votados.

Naquele ano, Maluf não escolheu o mais votado da lista indicada pelo Conselho Universitário (conhecido como CO mas deveria, para ser coerente, ser chamado de CU).

Depois de 1981, ocorreram sete eleições para reitor. Até ontem, todos os governadores haviam escolhido o primeiro das listas a eles indicadas.

Na época do regime militar, o estatuto da USP foi fortemente influenciado pelo governo a fim de restringir a participação subversiva nas decisões da Universidade. Como herança do regime, até hoje o governador vigente escolhe quem ocupara o cargo máximo da USP.

Alguns dizem que, em respeito à autonomia universitária, desde 1981 os governadores escolheram os mais votados das listas tríplices.

Essa explicação parece-me inocente demais.

Creio que as posturas políticas dos reitores escolhidos nunca foram tão discrepantes entre si a ponto de fazer com que o mais votado fosse rejeitado.

Em 2009, o cenário é diferente.

José Serra (PSDB) deixou de escolher Glaucius Oliva, o mais votado, para nomear reitor João Grandino Rodas.

Por que Serra quebrou a expectativa e não nomeou Oliva?

Nos últimos anos, o governador vem sendo apontado como responsável por conflitos dentro e fora das universidades paulistas.  Há quem diga que Serra foi complacente com manifestantes em episódios como a ocupação da Reitoria em 2007 contra os decretos que, segundo os mobilizados, feriam a autonomia universitária.

Serra cansou de ver sua política de ensino superior criticada. Oliva, que desde o início de sua campanha foi apoiado pela ex-reitora Sueli Vilela, não garantiria a influência do governador nas decisões internas à universidade, repetindo a política da reitora dos últimos quatro anos.

No passado, a polícia não agia na Universidade. Na era Rodas, Serra conseguiu estender os tentáculos da PM para dentro dos campi.

Obviamente Rodas possui, do ponto de vista político, alguma vantagem sobre Oliva.

Voltando um pouco no tempo, lembremos do papel desempenhado por Rodas durante a greve de 2009 na USP. Foi ele quem influenciou a então reitora Sueli a permitir a intervenção da PM no campus e sua violência sobre os manifestantes.

Foi Rodas, enquanto diretor da Faculdade de Direito da USP, quem fez com que a polícia agisse sobre os manifestantes no Largo São Francisco em 2007.

“Infelizmente”, Rodas não esteve presente nas decisões políticas da Reitoria no episódio em que seu prédio ficou ocupado por estudantes, funcionários e professores grevistas durante 51 dias. Nesse episódio, a polícia não agiu.

Rodas possui um histórico de decisões voltadas à restrição de manifestações utilizando a força da Polícia Militar. Após o regime militar, nenhum outro reitor ou diretor fez como Rodas, utilizando da violência legal para lidar manifestantes, os quais normalmente “perturbam as atividades acadêmicas”.

Não tenho dúvida de que esse ponto foi decisivo para a escolha de Serra. Rodas como reitor garante que a USP será administrada de acordo com os interesses tucanos. Sueli Vilela, de quem Serra diverge, causou-lhe problemas demais ao longo dos quatro anos. Isso Rodas não fará.

Maluf e Serra possuem em comum mais do que suas origens. Vieira foi a solução de Maluf em 1981. Em 2009, Serra garantiu sua influência política e a polícia na USP. O que é ótimo para a estabilidade do Estado democrático imposto.

Enquanto reitor, Rodas é a mão na roda de Serra.

Venceremos!

O vídeo tem um pouco mais de 8 minutos, mas vale assisti-lo até o fim. Pode parecer mais um vídeo de Discovery Channel, com leões atacando búfalos. Não é. É muito mais interessante, pode acreditar, pois o desfecho é algo raríssimo, senão inédito aos olhos humanos.

É possível nós, humanos, reagirmos da mesma forma que os animais no vídeo? Se sim, seria uma ação pensada ou instintiva?

Não sei vocês, mas espero pelo dia em que agiremos todos como os búfalos que atuaram nessa cena fantástica.

Em tempo: de acordo com a Wikipedia, esse vídeo venceu uma premiação no youtube.com, onde foi assistido mais de 40 milhões de vezes até junho de 2009, e teve um documentário a ele dedicado pela rede de tevê ABC.

O estado e seu monopólio sobre a violência

No dia 9 último muito se noticiou o violento conflito entre a PM e manifestantes no campus Butantã da USP. Apesar de violenta, visto o uso de bombas de efeito “moral” e balas de borracha, a ação da polícia é legitimada por uma série de argumentos – desde a defesa dos policias pressionados naquela ocasião até a necesside de repressão sobre os funcionários, professores e alunos que se recusam a acatar ordens superiores e desrespeitam a hierarquia da instituição.

No entanto, pouco se questiona a necessidade da violência utilizada pela PM em nome da ordem e progresso institucional. Até onde é imprescindível o uso de agressões físicas por parte da Corporação? Ou, em uma análise mais profunda, é fundamental ao estado monopolizar a violência para a integridade da sua confiança como governo?

Antes de alguém julgar este post como anacrônico, não comparo a postura da Corporação hoje com a da ditadura. A PM não precisa torturar como fazia o DOPS para ser repudiada. Seu papel sempre foi defender uma ordem que privilegia apenas parte da população em detrimento da outra, usando da violência necessária para tal.

Esse não é o único problema. Ao pressupormos a necessidade de tal monopólio, surge pelo menos duas terríveis consequências com os quais a sociedade deve arcar: as arbitrariedades inerentes aos agentes do estado e as ações sujeitas a interesses pessoais ou particulares.

A primeira é mais regra do que exceção, vista a incapacidade do estado formar cidadãos isentos de interpretações subjetivas, o que os faz passíveis de agir sob seus pré-julgamentos. Nem mesmo a Justiça foge dessa subjetividade – não só no Brasil, onde o sistema judiciário é ineficiente e o penal é um fracasso – mas em todo o mundo. Prova disso é a desproporcionalidade de força utilizada em ocasiões distintas: no país, livra-se criminosos de colarinho branco do uso de algemas, como aconteceu com Daniel Dantas, enquanto um marginalizado ser espancado e morto dentro do camburão, como ocorreu com o sequestrador do ônibus da linha 174 no Rio de Janeiro há alguns anos, é absorvido como natural pelo senso comum. Na Grécia, por exemplo, não há grande diferença em comparação com o Brasil.

A segunda é a utilização da força na defesa de quem utiliza o estado como forma de poder, e não há estado “forte” o suficiente que não se submeta a interesses de grupos restritos.

Pressupor que a polícia segue ordens pautadas pura e simplesmente na lei, isenta de qualquer interesse, é uma postura tão romântica quanto inocente, pois significa que confiamos no estado e em como este usa o governo atribuído a ele (ou não) pelo povo. O grande problema é que a teoria não funciona tão bem assim na prática. Veja o tropeço televisionado do comandante da operação daquele fatídico dia 9. Em entrevista, ele diz cumprir uma ordem de prisão, a qual não possui respaldo legal algum, como é discutido por Tulio Vianna em seu blog. Mais uma prova cabal do uso da PM no cumprimento de interesses políticos, visto que apenas os líderes sindicais foram presos na ação. E essa não é a primeira nem última evidência de que a polícia é usada abusivamente para coibir manifestações políticas antes mesmo de serem violentas, criminalizando-as.

Alienar-se do papel desempenhado pela PM hoje, não só na USP mas no mundo afora, só se justifica pela falta de interesse em procurar entender que existe um mundo muito diferente do nosso, um mundo em que a PM não é bem quista. Não sentir na pele as arbitrariedades da PM e o abuso da violência a ela emprestada não quer dizer que nada disso exista, é questão de amplitude de convívio social.

O professor Adorno e o NEV que me perdoem, mas a violência como direito exclusivo do estado não pode ser legitimada. No contrário, não resta outra escolha aos movimentos reivindicatórios a não ser a rejeição das ações policiais visto seu papel político, em defesa de interesses de quem detém o poder de governar. Isso só torna mais espontâneo os gritos de “fora PM do mundo”.