Quando a PM faz do mundo um picadeiro

É praticamente inquestionável a necessidade da Polícia Militar para nossa sociedade, principalmente quando se trata de sua função “legítima” de garantir a segurança e a ordem social. Inclusive corre-se o risco de ser punido quando se duvida da integridade moral de um policial ou até mesmo da própria Corporação. No entanto, pouco se questiona seu monopólio da violência e seu abuso arbitrário da força em situações diversas.

Se, de acordo com o artigo 1° da Constituição Federal, todo poder emana do povo, por que as manifestações políticas são reprimidas violentamente? Manifestações não são garantias do povo reivindicar do governo a postura que achar necessária? Ou a “festa da democracia” se resume àquela piada que acontece a cada dois anos chamada de eleições? Se existem orientações para se reprimir/dispersar uma manifestação e agredir qualquer pessoa envolvida em passeatas, por que a polícia mente e esconde esse objetivo?

Refiro-me ao ocorrido nas proximidades do Palácio dos Bandeirantes: a polícia infiltrou um PM à paisana (P2) na manifestação dos professores estaduais, na sexta-feira dia 26 de março, e tentou de todas as formas mentir sobre esse policial infiltrado.

A foto do P2 foi publicada nos jornais, que acreditavam que o cidadão barbado (como raramente se encontra um PM) e carregando no colo uma policial ferida seria um professor.
A Secretaria de Segurança Pública desmentiu a imprensa, afirmando que o suposto professor era na realidade um policial à paisana em operação na região. Essa foi a primeira versão do governo frente ao fato.

A segunda versão da PM dizia que o P2 não estava em serviço, mas sim passando pela manifestação por acaso.

Na terceira versão, contrariando as duas anteriores, a assessoria disse que o P2 “estava no local, não disse o que estava fazendo”.

Mas a Apeoesp jogou areia e apagou a mentira contada pela assessoria da PM, confirmando que o P2 estava em serviço, tanto que subiu em um ônibus de professores em Osasco que se dirigia à assembleia.

Por que todo esse esforço da Corporação para mentir sobre esse P2 em serviço? Se a PM  está seguindo a lei e obedecendo ordens, por que esconde a motivação de infiltrar um P2 na manifestação?

Esse é apenas dos episódios em que tentam fazer o povo de palhaço ao esconder vergonhosamente um fato de interesse público – como os familiares que tentam esconder às pressas aquela tia que só os envergonha, na ilusão de que as visitas nunca tivessem notado sua presença; como se fôssemos ingênuos a ponto de não percebermos a tentativa de criminalizar o movimento dos professores – ou haveria outro motivo para esconder a verdade sobre o P2? O papel da Polícia Militar deixa de ser meramente repressivo, passando a ser também cômico e revoltante ao mesmo tempo. Tentar esconder a verdade sobre o P2 de forma atrapalhada como foi feito não é apenas hilário mas também um insulto ao cidadão paulista.

A PM, que se esconde atrás da falaciosa defesa da ordem em favor de um progresso – enquanto existe para fazer valer a vontade de uma elite estabelecida – nos deliciou com essa cômica peça circense. Como se não bastasse, mostrou que não são apenas alguns de seus peões isolados os únicos sujeitos a desonestidade: não há garantia de que essa instituição tenha qualquer comprometimento com a verdade.

Se precisam de uma instituição para reprimir manifestações democráticas, abram o jogo e mostrem para que a PM foi criada e por que ainda existe. Mas não nos coloquem na plateia de uma ópera-bufa como essa. É um insulto à nossa inteligência.

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Infiltração e repressão: Serra repete práticas de Yeda, da Agência Carta Maior

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Greve dos professores de SP. Assembleia do dia 26/03/10

Pelo menos 15 mil professores (minha conta; a da Apeoesp somou 20 mil, a da PM, hilários 5 mil) se juntaram hoje sob a chuva para decidir em assembleia a continuidade ou não da greve. Felizmente, a paralisação continua.

Por que felizmente? Passei duas semanas dando aulas pensando se seria uma decisão feliz aderir à greve. Até que resolvi parar. Vários – incontáveis, eu diria – foram os motivos para minha decisão.

Mas há também motivos contra.

Pensei nas crianças que querem ter aula e têm medo de precisar repô-las aos sábados ao longo do ano. A elas, não interessa a greve. Pensei no meu salário indo por água abaixo e no risco de perder meu emprego – pois sou OFA (ocupante de função atividade, o mesmo que professor temporário) e não tenho qualquer estabilidade empregatícia: se faltar por 15 dias consecultivos, perco o cargo. Nesse sentido, paralisar é tão producente quanto dar um tiro no próprio pé. Pensei nos 80% dos professores da minha escola que não aderiram, e me sinto isolado no meio de todos aqueles “macacos velhos” que, após todos os longos anos que vêm servindo o magistério, possuem argumentos fortíssimos para seguirem trabalhando em meio ao vendaval. Como se andorinhas sozinhas não fizessem verão.

Não sou andorinha, nem sequer me interessa a estação. Como tenho espaço para atuar na sociedade – seja como professor, seja como qualquer sujeito – luto para mudar essa estreita área de influência que com minhas parcas ações consigo influenciar.

Mas aderi à greve, e preciso me justificar.Antes, preciso fugir desse vício de polarizar os pontos de vista. Tenho essa forte tendência maniqueísta de justificar os fatos contrapondo-os em duas colunas, antagonizando-os.

Se não quero polarizar os argumentos, é porque não acredito na unidade por trás de um movimento. Não é verdade que, em todas as disputas ideológicas ou políticas, existem dois blocos coesos, um contra o outro. Seria mais do que utópica – seria fantástica uma organização em que todas as pessoas concordam em todas as instâncias com suas diretrizes ou determinações. Um sindicato ou um movimento social homogêneo é tão real quanto uma sala de aula só com alunos sedentos por conhecimento. Por isso, não espero que todas as pessoas participantes de uma greve concordem com todas as reivindicações que a motivam.

Esse é o meu caso. Se tomarmos a pauta comum da Apeoesp, da Conlutas, da CUT e dos outros movimentos sindicais, vemos sempre as exigências por

-aumento salarial, normalmente citando 34,3% de aumento,

– fim da provinha (eliminatória de temporários) e da provona (que fornece aumento salarial por mérito) e

– melhores condições de trabalho.

Concordo apenas com a mais geral das exigências. Na realidade, minha pauta seria essencialmente diferente. Não exigiria o fim da provinha, mas sim a construção por inciativa do Estado de um projeto de formação continuada de professores. Afinal, se o estado investisse nos professores que já fazem parte da Rede, não haveria o porquê de forçá-los ao desemprego, culpabilizando-os por não investirem em sua própria capacitação profissional – o que o salário de fato não permite. Formação continuada é uma reivindicação nobre e legítima a provinha seria desnecessária no final das contas.

Não exigiria o fim da provona, mas sim a criação de um plano de carreira para todos os professores igualmente. Afinal, se os professores já foram contratados alguma vez e se houvesse investimento na formação dos professores, vincular aumento salarial a mérito seria mera questão de retórica. Premiação por mérito, como já mostraram os behavioristas, funciona perfeitamente apenas com pombos e camundongos. E, como consequência, não seria preciso gastar verba pública com a provona.

E melhores condições de trabalho é o que qualquer profissão tem direito de exigir, dado o cotexto histórico, jurídico e social. A concepção de trabalho sempre injustiçou o trabalhador, seja através da mais-valia ou fazendo com que alguns trabalhassem mais que as outros em nome de um desenvolvimento que só produz resultados para a elite. Chega a ser ridícula a inclusão desse ponto nas reivindicações.

Mas minha adesão à greve não tem nada a ver diretamente com essa pauta. Só aderi a ela porque um sentimento de hipocrisia me assolou: não poderia seguir criticando o governo do estado e sua política de sucateamento da educação pública (básica e superior) enquanto abriramão de um direito dado aos trabalhadores pela Constituição de 88. Quando me vi com um instrumento de luta nas mãos (por mais arcaico que a greve possa parecer) e dando minhas aulas fingindo estar alheio ao potencial sacrifício de parte do corpo docente, que enchia as avenidades da cidade em assembleias com 40 mil pessoas, vi que de alguma forma existiam pessoas compartilhando do meu ponto de vista, apesar de enxergarmos por ângulos diferentes. Não somos iguais, nossos anseios não são compatíveis, mas, enquanto professores e sujeitos responsáveis por uma prática social, nosso inimigo é comum. E a desunião é um passo sem volta rumo ao fracasso não só da nossa categoria mas da sociedade como um todo, que há anos sofre com a política neoliberal tucana no governo de São Paulo e sua consequência nefsta sobre a educação pública.

A assembleia no Palácio do Bandeirantes

Hoje, na assembleia, senti um alívio. Obviamente não se apagam de uma hora para outra todos os bons motivos para não se entrar em greve. Isso me fez sentir a alma dividida por um tempo. Até participar da assembleia de hoje.

Vi de perto as agressões da polícia aos professores. Senti com meus próprios olhos (não apenas vi, mas senti) o gás lacrimogênio lançado pela polícia contra nós. Com a finalidade de dispersar a mutidão e apoiado pela aquela hipótese (que sempre surge para justificar a violência policial) de que sempre há um manifestante violento (como se isso fosse o bastante para que uma mutidão seja agredida de forma descabida como aconteceu), a polícia lançou bombas de efeito moral, balas de borrada e desceu seus cassetetes sobre os professores manifestantes. Enquanto isso, após convocar uma comissão para negociar a pauta de reivindicações, a Casa Civil fazia sua proposta: só haveria negociação se os professores interrompessem a paralisação.

Em outras palavras: “enquanto o Estado espanca vocês, finjam que essa greve nunca aconteceu e TALVEZ nós, do PSDB (Pior Salário do Brasil), daremos a vocês um vale-coxinha e um corredor polonês para saírem daqui com o rabo entre as pernas”.

Recusamos. Tentaram pintar nossa cara e nos colocar um nariz vermelho (não com um daqueles de palhaço, mas com uma bela duma cassetada na cara). Não passaram. A greve continua ao menos até quarta-feira, dia 31.

E não passarão.

Presenciar (mais uma vez) a violência do Estado sobre manifestantes pacíficos me ajudou a aliviar a culpa. Aquela culpa que vem quando lembro das pobres criancinhas que querem aprender Física ou aquela que vai apertar meu coração quando ver meu holerite com meio salário a menos. Não só alivou minha culpa, mas também me deu mais força para seguir forte, acreditando que ainda vale a pena, ao menos uma vez neste mundo, lutar pelo que se acredita.

Mais:

Serra recebe professores a bomba. 16 feridos (do Conversa Afiada, de Paulo Henrique Amorim)

O mundo bizarro de Serra (do Brasília, eu vi, de Leandro Fortes)

Serra e sua mão no Rodas

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O novo reitor da USP

1981 foi o ano em que Maluf escolheu Antônio Hélio Vieira para reitor da USP.

Após as eleições internas, onde votam professores e uma parcela mínima de funcionários e estudantes, cabe ao governador escolher o reitor entre os três candidatos mais votados.

Naquele ano, Maluf não escolheu o mais votado da lista indicada pelo Conselho Universitário (conhecido como CO mas deveria, para ser coerente, ser chamado de CU).

Depois de 1981, ocorreram sete eleições para reitor. Até ontem, todos os governadores haviam escolhido o primeiro das listas a eles indicadas.

Na época do regime militar, o estatuto da USP foi fortemente influenciado pelo governo a fim de restringir a participação subversiva nas decisões da Universidade. Como herança do regime, até hoje o governador vigente escolhe quem ocupara o cargo máximo da USP.

Alguns dizem que, em respeito à autonomia universitária, desde 1981 os governadores escolheram os mais votados das listas tríplices.

Essa explicação parece-me inocente demais.

Creio que as posturas políticas dos reitores escolhidos nunca foram tão discrepantes entre si a ponto de fazer com que o mais votado fosse rejeitado.

Em 2009, o cenário é diferente.

José Serra (PSDB) deixou de escolher Glaucius Oliva, o mais votado, para nomear reitor João Grandino Rodas.

Por que Serra quebrou a expectativa e não nomeou Oliva?

Nos últimos anos, o governador vem sendo apontado como responsável por conflitos dentro e fora das universidades paulistas.  Há quem diga que Serra foi complacente com manifestantes em episódios como a ocupação da Reitoria em 2007 contra os decretos que, segundo os mobilizados, feriam a autonomia universitária.

Serra cansou de ver sua política de ensino superior criticada. Oliva, que desde o início de sua campanha foi apoiado pela ex-reitora Sueli Vilela, não garantiria a influência do governador nas decisões internas à universidade, repetindo a política da reitora dos últimos quatro anos.

No passado, a polícia não agia na Universidade. Na era Rodas, Serra conseguiu estender os tentáculos da PM para dentro dos campi.

Obviamente Rodas possui, do ponto de vista político, alguma vantagem sobre Oliva.

Voltando um pouco no tempo, lembremos do papel desempenhado por Rodas durante a greve de 2009 na USP. Foi ele quem influenciou a então reitora Sueli a permitir a intervenção da PM no campus e sua violência sobre os manifestantes.

Foi Rodas, enquanto diretor da Faculdade de Direito da USP, quem fez com que a polícia agisse sobre os manifestantes no Largo São Francisco em 2007.

“Infelizmente”, Rodas não esteve presente nas decisões políticas da Reitoria no episódio em que seu prédio ficou ocupado por estudantes, funcionários e professores grevistas durante 51 dias. Nesse episódio, a polícia não agiu.

Rodas possui um histórico de decisões voltadas à restrição de manifestações utilizando a força da Polícia Militar. Após o regime militar, nenhum outro reitor ou diretor fez como Rodas, utilizando da violência legal para lidar manifestantes, os quais normalmente “perturbam as atividades acadêmicas”.

Não tenho dúvida de que esse ponto foi decisivo para a escolha de Serra. Rodas como reitor garante que a USP será administrada de acordo com os interesses tucanos. Sueli Vilela, de quem Serra diverge, causou-lhe problemas demais ao longo dos quatro anos. Isso Rodas não fará.

Maluf e Serra possuem em comum mais do que suas origens. Vieira foi a solução de Maluf em 1981. Em 2009, Serra garantiu sua influência política e a polícia na USP. O que é ótimo para a estabilidade do Estado democrático imposto.

Enquanto reitor, Rodas é a mão na roda de Serra.

O quarto poder e a defesa das elites

Não existe mídia imparcial. Sempre há interesse por trás de qualquer manifestação humana. Toda informação é manipulada por quem a transmite, pois é limitada pela linguagem empregada na transmissão.

Aqui há um vídeo ótimo feito por secundaristas, que trata das ferramentas da mídia para manipulação de informações. Ele mostra como mensagem transmitida pode tomar um formato que corresponda ao interesse de quem a veicula.

No entanto, essa imparcialidade pode ser utilizada de maneira perversa, servindo como mais uma forma de poder estabelecido de quem comanda os meios de comunicação.

Da teoria para a prática: temos, infelizmente, muitos exemplos de como a imprensa nos trai com informações não confiáveis, formatadas de modo a esconder verdades que vão de encontro ao interesse dos detentores dessa mídia. Em nome de uma pequena elite, se aproveitam dos meios que têm para enviesar os fatos.

Seguem quatro episódios desse semestre que me chamaram a atenção.

Em 25 de março foi deflagrada pela Polícia Federal (PF) a operação Castelo de Areia. Nela, foram presos diretores da construtora Camargo Corrêa. No relatório da investigação levada pela PF, surgem nomes de partidos – PSDB, DEM, PPS, PMDB, PSB, PDT e PP – que teriam recebido doações ilegais para suas campanhas eleitorais. Não, o PT não foi citado no relatório. Ainda assim surgiram matérias – pelo menos um ou dois frutos de um esforço descabido da imprensa marrom, associando o PT e mais dois partidos às irregularidades da construtora, mesmo não existindo nenhuma evidência dessa associação.

De quem é o interesse de levantar uma suspeita que não existe?

Antes de responder, vamos ao caso da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

A Veja, via Diogo Mainardi (o que se tem de pior na história do jornalismo), lançou suspeita sobre Vitor Martins, diretor da ANP; disse que Martins “se valeria de seu cargo para direcionar os pareceres da ANP sobre a concessão de royalties do petróleo, favorecendo as prefeituras que aceitassem contratar os préstimos” da empresa da qual é sócio. Cita ainda um relatório da PF (na verdade, um relatório paralelo da operação Royalties e não o relatório final) que conteria dados que indicam o conflito de interesses do diretor Martins. No entanto, esconde que quando Martins passou a dirigir a ANP já não tinha qualquer vínculo com a dita empresa de consultoria. Ou seja, não há nem mesmo conflito de interesse para respaldar a acusação. Nassif em seu blog (aqui, aqui e aqui) destrincha muito bem o papel de Mainardi nesse ataque descabido.

Por que acusar alguém com tanto ímpeto sem qualquer indício de crime?

Essa resposta não é tão difícil e tem relação com a pergunta anterior. Evidências de fraude podem impulsionar uma nova CPI (por exemplo, da Petrobrás) contra o governo. Caso os governistas insistam no caso da construtora, a oposição pode usar a CPI em um contra-ataque. Conspiracionismo? Poderia ser se o próprio Mainardi, pau-mandado das elites (veja o que ele não faz pelo Daniel Dantas), já não tivesse feito o favor de reivindicar a investigação contra o atual governo. Esse método não é novo: há alguns anos usou-se o mensalão – cultura secular da qual o PT levou toda a culpa – e agora tem-se uma potencial CPI da Petrobrás, cujo álibi é Vitor Martins e uma fraude que não existiu.

Exemplos de factóides criados pelos grandes jornais e revistas. Impressionantes, ainda assim não únicos.

Há ainda a velha blindagem do PSDB em SP: ninguém fala das irregularidades no governo Serra. Já citei algumas em um post antigo, insisto em uma delas aqui. Por que nosso governador permite o gasto estatal de R$ 3,7 milhões, da pasta da Educação de SP, com 220.000 assinaturas de revistas da editora Abril sem abertura de licitação? O governador alegou que as revistas Recreio e Nova Escola são as únicas publicações na área de educação de interesse dos professores da rede estadual. Mentira. Não bastasse a decisão do ano passado, começou o mês de abril anunciando um novo gasto com 5.449 assinaturas de Folha de S. Paulo e Estadão.

É de interesse de todas as escolas de SP assinarem esses jornais? Quem terá acesso aos exemplares? São as melhores mídias? Contêm as informações mais confiáveis que os núcleos escolares devem ter à sua disposição? É muito raro encontrar qualquer citação ou crítica a essa má utilização de recursos públicos e irresponsabilidade no uso da máquina estatal, em benefício de interesses privados.

Nesse caso não há informação manipulada, apenas não veiculada. Peca-se pelo silêncio.

Mas o que se faz com a Operação Satiagraha é, ao meu ver, o mais impressionante dos quatro exemplos. Essa operação da Polícia Federal ameaça o poder do banqueiro condenado Daniel Dantas e de todos (e não poucos) que dele se respaldam para ter um lugar ao sol na política e mercado nacionais. A estratégia de defesa empregadoa pela legião de advogados do banqueiro é ilegitimar a investigação da PF, apontando uma série de possíveis irregularidades e contaminações ao longo de seu curso. A Justiça julgou algumas delas e as apontou como inconsistentes. Os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo (salvo poucas exceções) seguem os mesmos passos e insistem em atacar o acuado Protógenes Queiroz, delegado que liderou as investigações. Percebam: não querem inocentar Dantas usando fatos que provem sua inocência, mas sim com a destruição de fatos que provem sua culpa. A ficha de acusações que o “orelhudo” (como diz a CartaCapital em sua bela cobertura do caso) carrega é antiga e longa. O “problema” é que, enfim, o dono do grupo Opportunity foi condenado e preso, embora tenha sido libertado duas vezes pelo presidente do STF.

Qual a função da grande mídia no cenário em que Dantas tem o papel principal? Revistas (Veja, Época e IstoÉ), jornais (Estadão e Folha de S. Paulo) e obviamente a TV Globo – para citar apenas alguns meios – vêm fazendo um esforço descomunal para atacar a investigação da PF, exatamente como fazem os advogados do banqueiro. A preocupação em acusar a PF é muito maior do que a de incriminar Dantas, como comprovam todas as reportagens sobre o escândalo dos grampos (que ninguém ouviu, se é que existem). Os esforços conjuntos dos quatro poderes foram tão bem sucedidos que o delegado foi afastado por tempo indeterminado.

Afinal, para que servem as investigações: apontar as raízes da corrupção no Brasil ou apenas fazer rodeios? Desvendar as origens desse cancro da política nacional, foco da atual PF, é menos importante do que buscar falhas nas operações? Por que enquanto o banqueiro criminoso está solto todos se voltam para a inteligência investigativa do Brasil, que atingiu um padrão de excelência em suas atividades nos últimos anos, e a acusam de irregularidades?

Quando deveriam se posicionar frente a estas questões, todos se calam – ou são calados, como aconteceu com o programa do Observatório da Imprensa, vítima de nítida censura.

Esses episódios mostram que o papel da mídia na cobertura de todos esses escândalos é decisivo e por trás dele está a defesa de interesses privados, em particular da elite à frente das decisões do país.

Quando não basta o Estado e os Três Poderes, a elite que compõe tanto a oposição quanto o governo tem a imprensa agindo em seu favor.