A vã filosofia de um pedagogo iludido

lola51“Vamos fazer pedagogia? Curso de um ano a distancia, vai ser sussa. Sozinho não consigo fazer, se você for comigo, acho que a gente termina”. Mal me convenceu e já estava matriculado, junto a um velho amigo. Nem me preocupei em saber os conteúdos, fui descobrindo como funcionava enquanto caminhava, assim como aquele aparelho posto em uso sem ler o manual. Assim soube que deveria fazer monografia e estágio – os dois, pois um não elimina o outro. Daria mais trabalho do que pensei.

Por que pedagogia? Vários motivos: por querer conhecer a fundo os processos de escolarização, por não querer parar de estudar e por acreditar que o curso ajudaria a estruturar melhor minha prática de professor de Ciências. “Porque eu gosto” não estava na lista. Mas, depois da primeira graduação, a gente aprende que a água da nascente nunca é igual à da foz.

Trezentas horas de estágio para fazer. Cem na Educação Infantil, com crianças de até 6 anos de idade, e mais duzentas nos outros níveis. Na última semana, fiz doze horas em um EMEI. Passei todas essas horas, devidamente assinadas, sem mentira, na sala de aula. De acordo com meu parceiro de curso, a diretora deve achar que sou pedófilo, porque “ninguém cumpre todas as horas de estágio”. Caxias? Não, cumpro as horas porque comecei a gostar da ideia de educar crianças bem pequenas.

Crianças são brutalmente geniais. Não aceitam shots de felicidade, apenas grandes quantidades, aos banhos. E de piscina. “Tio, você tem piscina? Tem cachorro? Tem gato? Poxa, tio, mas você não tem nada!”, diziam elas, enquanto praticamente se revezavam me abraçando. “Tio, quantos anos você tem?”. Adivinha! “Seis! Trinta e sete! Quarenta e oito! Catorze!” Não há limites para sua curiosidade, muito menos para a criatividade geradora de suas respostas.

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E me impressionada cada vez mais pensar como nós, adultos, somos capazes de destruí-las e tirar toda sua alegria e vontade de viver enquanto elas crescem, e de nos destruirmos enquanto crescemos. Durante todo o momento que passei com elas nessas doze horas, a cada fala, a cada atividade, a cada sorriso e abraço que recebo, me perguntei como nós podemos transformar criaturas tão doces em monstros duros, secos, frios, cinzas, pasteurizados, enfim, em nós?

Deve existir uma lista interminável de processos responsáveis pela humanização das crianças e, sem dúvida, não damos conta de controlar todos eles. No entanto, é possível minimizar alguns estragos que vêm com esse pacote “humanizatório”. A escola, creio eu, deve servir para reduzir esses danos. Até então eu não acreditava que a escola pudesse cumprir esse papel – e não é preciso ir para universidade nenhuma para perceber isso, basta passar uma parte de sua vida dentro desse espaço e reconhecer que sua essência é a mesma de uma fábrica, de um manicômio, de uma prisão, de uma igreja para se desconfiar que deva ter alguma coisa errada em sua concepção e, consequentemente, em como se estruturou ao longo da História. Creio que minha descrença seja resultado de ter experimentado ser educador apenas de Ensino Fundamental e Médio, pois agora percebo como na Educação Infantil essa história é um tanto diferente. Não há aquele sinal avisando aos operários a hora de entrada e saída, da refeição e das obrigações gerais, as atividades tendem a ser absolutamente lúdicas e com baixíssimo ar de cobrança e, embora o tempo seja fracionado para a melhor organização das atividades, a docilização dos corpos e esvaziamento das mentes não tomam conta de todo o processo, embora, sem ingenuidade, saibamos que o gérmen da disciplina está lá, por se tratar de educação formal e, nesses termos, não poderia ser diferente.

Mas, como eu dizia, não damos conta de controlar todos os processos de escrotização do ser humano, por mais afiada que seja a escola, corpo docente, direção, gestão, comunidade… Sempre há uma família, uma igreja, um Estado e todas as instituições seculares para desafinar a orquestra. A soma de estímulos a práticas opressoras e preconceituosas é tão grande a ponto de extrapolar nossa imaginação. Embora seja difícil enumerar todos os responsáveis, é possível notar alguns de seus efeitos, principalmente quando as crianças reproduzem falas e ações que elas não poderiam ter inventado por si só.

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Como em um incidente ocorrido na hora da motoca, quando a quadra é tomada por triciclos pedalando ferozmente por todas aquelas miniaturas sorridentes de pessoa. Alguma das crianças teve a brilhante ideia de brincar de polícia. Não era polícia e ladrão, como no meu tempo, mas simplesmente polícia. Minutos depois, surge uma delas chorando. “Tia, o Fulano me bateu no meu nariz”. Toca chamar o Fulano. “Querido, fala pra gente por que você bateu no Sicrano”. De cabeça baixa e semblante fechado – crianças de cinco anos não mentem, a não ser que estejam brincando – Fulano responde, sério e prevendo a repreensão: “É que a gente tava brincando de polícia, e aí eu bati nele”.

Elas são pequenas máquinas de aprender, não precisam estar enfurnadas num calabouço, sentadas em carteiras rígidas e com um pedaço de papel na frente, seguindo ordens de ditos superiores, para aprenderem a reproduzir aquilo que vêem todos os dias. Crianças aprendem onde e com quem estiverem, sem discriminar o que deve ou o que não deve ser aprendido. Parece-me que cabe a nós, adultos e limitados que somos, buscarmos maneiras de se garantir que essas crianças não se deformem como nos deformamos e nos deformaram. Talvez consigamos cumprir com esse objetivo se criarmos um espaço de convívio livre de nossos vícios e em que se estabeleçam condições básicas (ou princípios) para que crianças sejam pelo resto da vida aquilo que elas de fato deveriam ser: simplesmente crianças.

Quando a PM faz do mundo um picadeiro

É praticamente inquestionável a necessidade da Polícia Militar para nossa sociedade, principalmente quando se trata de sua função “legítima” de garantir a segurança e a ordem social. Inclusive corre-se o risco de ser punido quando se duvida da integridade moral de um policial ou até mesmo da própria Corporação. No entanto, pouco se questiona seu monopólio da violência e seu abuso arbitrário da força em situações diversas.

Se, de acordo com o artigo 1° da Constituição Federal, todo poder emana do povo, por que as manifestações políticas são reprimidas violentamente? Manifestações não são garantias do povo reivindicar do governo a postura que achar necessária? Ou a “festa da democracia” se resume àquela piada que acontece a cada dois anos chamada de eleições? Se existem orientações para se reprimir/dispersar uma manifestação e agredir qualquer pessoa envolvida em passeatas, por que a polícia mente e esconde esse objetivo?

Refiro-me ao ocorrido nas proximidades do Palácio dos Bandeirantes: a polícia infiltrou um PM à paisana (P2) na manifestação dos professores estaduais, na sexta-feira dia 26 de março, e tentou de todas as formas mentir sobre esse policial infiltrado.

A foto do P2 foi publicada nos jornais, que acreditavam que o cidadão barbado (como raramente se encontra um PM) e carregando no colo uma policial ferida seria um professor.
A Secretaria de Segurança Pública desmentiu a imprensa, afirmando que o suposto professor era na realidade um policial à paisana em operação na região. Essa foi a primeira versão do governo frente ao fato.

A segunda versão da PM dizia que o P2 não estava em serviço, mas sim passando pela manifestação por acaso.

Na terceira versão, contrariando as duas anteriores, a assessoria disse que o P2 “estava no local, não disse o que estava fazendo”.

Mas a Apeoesp jogou areia e apagou a mentira contada pela assessoria da PM, confirmando que o P2 estava em serviço, tanto que subiu em um ônibus de professores em Osasco que se dirigia à assembleia.

Por que todo esse esforço da Corporação para mentir sobre esse P2 em serviço? Se a PM  está seguindo a lei e obedecendo ordens, por que esconde a motivação de infiltrar um P2 na manifestação?

Esse é apenas dos episódios em que tentam fazer o povo de palhaço ao esconder vergonhosamente um fato de interesse público – como os familiares que tentam esconder às pressas aquela tia que só os envergonha, na ilusão de que as visitas nunca tivessem notado sua presença; como se fôssemos ingênuos a ponto de não percebermos a tentativa de criminalizar o movimento dos professores – ou haveria outro motivo para esconder a verdade sobre o P2? O papel da Polícia Militar deixa de ser meramente repressivo, passando a ser também cômico e revoltante ao mesmo tempo. Tentar esconder a verdade sobre o P2 de forma atrapalhada como foi feito não é apenas hilário mas também um insulto ao cidadão paulista.

A PM, que se esconde atrás da falaciosa defesa da ordem em favor de um progresso – enquanto existe para fazer valer a vontade de uma elite estabelecida – nos deliciou com essa cômica peça circense. Como se não bastasse, mostrou que não são apenas alguns de seus peões isolados os únicos sujeitos a desonestidade: não há garantia de que essa instituição tenha qualquer comprometimento com a verdade.

Se precisam de uma instituição para reprimir manifestações democráticas, abram o jogo e mostrem para que a PM foi criada e por que ainda existe. Mas não nos coloquem na plateia de uma ópera-bufa como essa. É um insulto à nossa inteligência.

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Infiltração e repressão: Serra repete práticas de Yeda, da Agência Carta Maior

O estado e seu monopólio sobre a violência

No dia 9 último muito se noticiou o violento conflito entre a PM e manifestantes no campus Butantã da USP. Apesar de violenta, visto o uso de bombas de efeito “moral” e balas de borracha, a ação da polícia é legitimada por uma série de argumentos – desde a defesa dos policias pressionados naquela ocasião até a necesside de repressão sobre os funcionários, professores e alunos que se recusam a acatar ordens superiores e desrespeitam a hierarquia da instituição.

No entanto, pouco se questiona a necessidade da violência utilizada pela PM em nome da ordem e progresso institucional. Até onde é imprescindível o uso de agressões físicas por parte da Corporação? Ou, em uma análise mais profunda, é fundamental ao estado monopolizar a violência para a integridade da sua confiança como governo?

Antes de alguém julgar este post como anacrônico, não comparo a postura da Corporação hoje com a da ditadura. A PM não precisa torturar como fazia o DOPS para ser repudiada. Seu papel sempre foi defender uma ordem que privilegia apenas parte da população em detrimento da outra, usando da violência necessária para tal.

Esse não é o único problema. Ao pressupormos a necessidade de tal monopólio, surge pelo menos duas terríveis consequências com os quais a sociedade deve arcar: as arbitrariedades inerentes aos agentes do estado e as ações sujeitas a interesses pessoais ou particulares.

A primeira é mais regra do que exceção, vista a incapacidade do estado formar cidadãos isentos de interpretações subjetivas, o que os faz passíveis de agir sob seus pré-julgamentos. Nem mesmo a Justiça foge dessa subjetividade – não só no Brasil, onde o sistema judiciário é ineficiente e o penal é um fracasso – mas em todo o mundo. Prova disso é a desproporcionalidade de força utilizada em ocasiões distintas: no país, livra-se criminosos de colarinho branco do uso de algemas, como aconteceu com Daniel Dantas, enquanto um marginalizado ser espancado e morto dentro do camburão, como ocorreu com o sequestrador do ônibus da linha 174 no Rio de Janeiro há alguns anos, é absorvido como natural pelo senso comum. Na Grécia, por exemplo, não há grande diferença em comparação com o Brasil.

A segunda é a utilização da força na defesa de quem utiliza o estado como forma de poder, e não há estado “forte” o suficiente que não se submeta a interesses de grupos restritos.

Pressupor que a polícia segue ordens pautadas pura e simplesmente na lei, isenta de qualquer interesse, é uma postura tão romântica quanto inocente, pois significa que confiamos no estado e em como este usa o governo atribuído a ele (ou não) pelo povo. O grande problema é que a teoria não funciona tão bem assim na prática. Veja o tropeço televisionado do comandante da operação daquele fatídico dia 9. Em entrevista, ele diz cumprir uma ordem de prisão, a qual não possui respaldo legal algum, como é discutido por Tulio Vianna em seu blog. Mais uma prova cabal do uso da PM no cumprimento de interesses políticos, visto que apenas os líderes sindicais foram presos na ação. E essa não é a primeira nem última evidência de que a polícia é usada abusivamente para coibir manifestações políticas antes mesmo de serem violentas, criminalizando-as.

Alienar-se do papel desempenhado pela PM hoje, não só na USP mas no mundo afora, só se justifica pela falta de interesse em procurar entender que existe um mundo muito diferente do nosso, um mundo em que a PM não é bem quista. Não sentir na pele as arbitrariedades da PM e o abuso da violência a ela emprestada não quer dizer que nada disso exista, é questão de amplitude de convívio social.

O professor Adorno e o NEV que me perdoem, mas a violência como direito exclusivo do estado não pode ser legitimada. No contrário, não resta outra escolha aos movimentos reivindicatórios a não ser a rejeição das ações policiais visto seu papel político, em defesa de interesses de quem detém o poder de governar. Isso só torna mais espontâneo os gritos de “fora PM do mundo”.

Criminalização – II. Dos movimentos sociais

A justificativa para o uso da força policial é a preservação da ordem social, encarada como um tipo de motor civilizatório; sem essa tal ordem, seria impossivel manter a sociedade coesa e em desenvolvimento. No entanto, não reconhecemos muitas vezes o uso da polícia na defesa da ordem política que beneficia grupos específicos em detrimentos dos da sociedade em seu sentido mais amplo.

Os movimentos de reivindicações sociais vão de encontro a essa ordem política, e sofrem com as forças de reação. Uma dessas forças é a associação dos movimentos sociais a ações criminosas. Enquanto os movimentos reivindicam seus direitos, supostamente garantidos pela lei, a elite detentora do poder reage dando-lhes cores de delinquência por meio dos recursos que possui, impedindo o comprometimento da atual configuração social a qual assegura os interesses dessa minoria.

A relação entre movimento social e crime é construída em geral pelo estado e pelos meios de comunicação. Da mesma forma que se usa o estado como instrumento para estabelecer interesses particulares de uma minoria contra a população marginalizada, ele também é utilizado para afastar a ameaça aos valores elitistas promovida pelos movimentos socias. A investida por meio do estado contra os movimentos populares é fortalecida pela atual estrutura do sistema penal, respaldado no combate ao comportamento que ofende os valores burgueses e cuja origem reside nas transformações sociais que ocorreram após a Revolução Francesa.

Os meios de comunicação assumem papel fundamental ao acusarem os movimentos e seus agentes, dando a eles a imagem de delinquentes. Não faltam exemplos para esse tipo de ação.

Trabalhadores e estudantes são frequentes atores na luta por seus direitos e sofrem as consequências nas mãos do estado. Desde reivindicações por preços justos no uso do transporte público até exigências de reajustes salariais, tais categorias são reprimidas com a força policial. Nesse caso, o estado utiliza do monopólio da violência para manutenção de uma política que atende aos interesses do corpo empresarial e de quem os acompanha.

O MST sem dúvida é o movimento social mais estigmatizado, por conta da sua importância na reivindicação na reforma agrária no Brasil. Comumente são associados crimes às suas manifestações, e a imprensa, sem deixar claros os fatos, favorece os interesses das elites detentoras das terras atacando a imagem do movimento – como ocorreu no último conflito em Belém do Pará, em abril de 2009.

Não é menos notável o papel dos ruralistas e grandes detentores de terras na criminalização do movimento indigenista. Tendo em vista o crescimento da força mobilizadora em torno da defesa das reservas dos povos indígenas e quilombolas, garantido pela constituição de 1988, a mídia vem tentado criminalizar a cultura desses povos, muitas vezes acusando-os de serem incapazes de conviver civilizadamente sem intervenção do estado em suas comunidades. Exemplo claro é este fantasioso vídeo mostrando uma criança sendo enterrada viva, usado por ONGs na defesa de uma intervenção cultural nas tribos amazônicas. Deve-se destacar também o recente conflito entre índios e policiais no Peru, onde ao menos 60 pessoas morreram na manifestação a favor do direito sobre suas terras.

O esforço empenhado pela tevê venezuelana no apoio ao golpe de estado levado pelos opositores do presidente Hugo Chávez em abril de 2001 talvez seja o exemplo mais emblemático do que a mídia pode fazer para transformar manifestantes em criminosos. o documentário A revolução não será televisionada” contrapõe de forma pedagógica os fatos aos factoides criados pela imprensa golpista, norteados para a derrubada do presidente.

Embora devamos ter cuidado para não nos posicionarmos cegamente a favor de qualquer movimento social, não podemos deixar de aprofundar nossa análise crítica. Só assim somos capazes de identificar o jogo de poderes por trás do uso da polícia para coibir ações tidas como criminosas quando podem na verdade corresponder à verdadeira luta por direitos comuns.

Em tempo – Dossiê: Lutas e repressão nas universidades de São Paulo

Criminalização – I. Da pobreza

O rótulo de crime é atribuído a uma dada ação de acordo com os valores que estruturam uma dada sociedade. No entanto, algumas ações são criminalizadas, ou classificadas como crime conforme a conveniência de agentes específicos. A quem cabe e interessa o papel de criminalizar um dado conjunto de comportamentos?

Pretendo discutir em alguns posts o que há por trás das motivações de se definir um determinado ato ou comportamento como criminoso.

Para começar: o que motiva a criminalização da pobreza? Por que tanto se dissemina a ideia de a criminalidade vir da periferia, morros e favelas?

Esse preconceito, tão carregado de maniqueísmo e difundido em nosso dia-a-dia, muitas vezes nos faz reféns de um medo descomunal e, passíveis a isso, o generalizamos como se todo morador da periferia fosse criminoso ou, no mínimo, violento. Isso quando não nos privamos de conviver com pessoas socialmente marginalizadas por precaução do que elas podem nos fazer, por mais inofensivas que possam ser, contribuindo para uma segregação social.

Não quero polarizar o problema contrapondo “bem e mal” pois a questão me parece ser mais profunda e complexa do que se apresenta. Ainda assim, arrisco levantar algumas hipóteses do que pode estar por trás dessa generalização.

Longe de ser uma conspiração orquestrada, é provável que essa criminalização seja resultado de manifestações culturais atuando juntas e que se refletem em um comportamento de massa, aliado ao fato de uma fração da sociedade não se identificar como reprodutora desse tipo de preconceito.

Por outro lado, não seria novidade haver partes interessadas que tiram proveito desse contexto e contribuem para a manutenção dessa cultura.

Ao aceitar a pobreza como qualidade associada ao criminoso, a elite ganha uma espécie de distinção social, um parâmetro de referência para se enquadrar no status quo. Nesse sentido, quem se beneficia do quadro social como ele é hoje, segregado entre “pessoas de bem” e criminosos, garante sua estabilidade e conforto dentro da estrutura de poder vigente. Além de ser um identificador de classe, a pobreza, independente de sua origem, é também uma justificativa ao comportamento criminoso (sob o olhar dos valores da elite), como um tipo de consequência de seus atos, nos quais a elite obviamente não se insere. O processo segue de forma circular – o pobre é criminoso e por isso é pobre – alimentando assim uma desigualdade sem fim.

Associar a pobreza à delinquência é também de interesse dos que usufruem, de forma direta, do Estado como forma de poder. Uma vez definida a ação delinquente, a partir de uma lista de comportamentos convenientemente repudiáveis da qual o Estado se encarrega de organizar em códigos de conduta, tem-se uma forma de controle para a manutenção do poder estabelecido. Assim, por exemplo, quando é necessária uma desocupação de um terreno “irregular”, que mobiliza uma população contra a ameaçada do despejo, esta é tomada como agente causador do conflito, violadora da ordem e descumpridora da lei, legitimando a ação do Estado, por mais criminosa que seja.

Embora esse assunto mereça mais espaço do que uma postagem rápida em um blog, não deixa de ser fundamental o questionamento sobre a criminalização da pobreza. Não se pode assistir passivamente ao preconceito de que todo pobre é criminoso ser propagado sem reflexão. Duvido que todo (ou qualquer) cidadão marginalizado mereça ser tratado assim.

Mais: Brasil – criminalização da pobreza, por Renato Prata Biar