USP e feudalização

O brasão da PM

Todas as ações tomadas pela USP a levam ao isolamento. Busca-se, a cada reunião de departamento, a cada canetada de diretores e reitor, transformar a Universidade em um Universo-Ilha. Essa prática não é exclusiva da atual gestão, nem da última nem mesmo de qualquer outra. A elitização e a decorrente exclusão popular está no DNA da USP, desde sua idealização pela elite paulistana no começo do século XX, encabeçada por Júlio de Mesquita (que aliás teve seu nome emprestado à UNESP), até os dias de hoje, levada a cabo por todos que herdaram o discurso elitista e dirigem a instituição.

O discurso pelo autoisolamento uspiano, semelhante ao dos feudos que pautaram parte da história europeia, hoje ocupa o lugar que no passado teve o vestibular, o erguer de muros, o controle de entrada nos finais de semana: a segurança é o valor do momento. Como se a solução para os problemas provenientes da postura sectária, que extirpa do interior dos muros a comunidade dos arredores e exclui das discussões quem poderia ajudar a resolver os problemas de forma conjunta, fosse levantar ainda mais a muralha, colocar mais armas apontadas para o lado de fora, se eximir da culpa de não refletir acerca de uma estrutura social em que se estimula a agressividade e se cobra docilidade, ignorar que o todo se faz de partes e que as partes devem pensar juntas para formarem um todo.

A exigência da presença da PM dentro do campus-ilha é um totem à feudalização da USP. Essa exigência é revestida de uma retórica vergonhosamente hipócrita, que argumenta que a USP deve ter as mesmas leis que o resto da sociedade. Ou seja, à sociedade cabe esperar o desejo da USP para estreitarem a relação, e a melhor oportunidade para tal surge no abrir das portas para a PM proteger a integridade do patrimônio do senhorio. A realidade é que, por mais que repitam que as leis devam ser as mesmas dentro e fora do campus, a preocupação real não é satisfazer qualquer necessidade popular. A PM não é requisitada para proteger a “população” dentro da USP, pois essa “população” não faz parte dela, foi excluída da realidade uspiana há tempos – se é que um dia fez parte.

Para colorir ainda mais essa atmosfera circense – hilária por ser tão hipócrita – cria-se um clima de polarização em torno do episódio em que estudantes da FFLCH que portavam ou fumavam maconha foram abordados por policiais, jogando para baixo do tapete o verdadeiro problema, que é seu isolamento da sociedade, a quem deveria servir. E a postura sectária uspiana se traveste da falsa polêmica que opõe os que são a favor aos contra o convênio entre a Corporação e a Universidade. Vejam a ópera-bufa: é feita a ligação entre o caso dos jovens que usam drogas e a presença de traficantes armados no campus e, para completar, misturam tudo isso no mesmo saco com a morte do estudante em maio de 2011 no estacionamento da FEA. Traficantes armados que certamente são mais ausentes que o reitor no campus; um aluno morto injustamente e que, acredita-se, teria sobrevivido se a PM estivesse no campus (mas ela não estava lá?); e usuários de drogas que são comparados a assassinos, passando por um processo de criminalização que vem sendo cada vez mais questionado, principalmente depois de toda a acumulação em torno desse problema – veja a visibilidade da Marcha da Maconha, de inúmeros depoimentos de especialistas e da distribuição de documentários que apontam para a insustentabilidade da atual legislação referente ao consumo de drogas. Aliás, essa legislação faz hoje do Brasil um dos países mais retrógrados nessa questão, principalmente quando comparado aos que já a resolveram de forma muito mais civilizada do que apontar armas para consumidores de entorpecentes arbitrariamente encarados como ilícitos. Nessa postura, refratária à complexidade de um problema mais amplo, ignora-se o que já se construiu de conhecimento capaz de por um fim a esse conflito, aproveitando-se uma situação sensacionalizada, jogando todos os gatos no mesmo balaio para justificar a presença da PM no campus para a efetiva proteção daqueles que merecem sua proteção.

Todo esse engodo não seria menos fascista se não apelassem ao argumento de que “sou a favor da PM no campus e sou maioria”. Maioria em quê? Maioria que não quer debater o problema a fundo? Parece que todo o rigor científico usado para vencer a concorrência por verbas contra os grupos de pesquisa adversários é posto no lixo quando se precisa problematizar a sociedade e a política na qual a USP se insere. Não deveria haver um problema na falta de debate ou de rigor científico para algumas discussões, ou isso é dispensável quando a maioria já está estabelecida em torno do que se quer defender? E as minorias? Que sejam ignoradas, afinal por que se importar com elas se são meras minorias? Indígenas, comunidade LGBT, negros, deficientes físicos, idosos, por favor, cortem seus pulsos e acelerem nosso progresso, pois a maioria sempre terá a razão.

À USP não interessa resolver o problema real e buscar soluções voltadas a curar uma sociedade estruturalmente doente. Clamar pela PM no campus ou fora dele é desviar o foco de uma solução que, talvez por ser tão complexa, não é tão atraente. E esse desvio a leva cada vez mais à sua feudalização. Ao reivindicar a PM no campus para proteção de seu patrimônio, a comunidade uspiana reforça seu isolamento, com toda a configuração que cabe a um feudo: o corpo clerical/científico, esclarecido e responsável pelas verdades dadas em pílulas ao povo; o rei/reitor, que decide com apoio da nobreza os rumos do reino, sem a necessidade de consultar qualquer parte interessada – a não ser quando julga pertinente; os vassalos/terceirizados, aceitos no reino para suprir as necessidades dos estamentos superiores; e agora mais que nunca o exército/PM, para trazer segurança à fortaleza e resistir às intempéries externas, que ameaçam o conteúdo patrimonial guardados pelas muralhas sagradas da Universidade.

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Atualizando em 07/11/2011:

Não deixei absolutamente claro que sou absolutamente contra a PM no mundo (não ao menos neste post, talvez em outros). Minha intenção era me concentrar em um problema que ao meu ver é maior, embora não apague do horizonte a questão do uso da força policial no campus. Mas acabei de ler um texto que expressa muito disso tudo que omiti acima. É de uma blogueira uspiana (portanto tem propriedade para tratar do assunto) cujos textos gosto muito e que um dia terei a honra de conhecer pessoalmente. Saboreiem!

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Quando a PM faz do mundo um picadeiro

É praticamente inquestionável a necessidade da Polícia Militar para nossa sociedade, principalmente quando se trata de sua função “legítima” de garantir a segurança e a ordem social. Inclusive corre-se o risco de ser punido quando se duvida da integridade moral de um policial ou até mesmo da própria Corporação. No entanto, pouco se questiona seu monopólio da violência e seu abuso arbitrário da força em situações diversas.

Se, de acordo com o artigo 1° da Constituição Federal, todo poder emana do povo, por que as manifestações políticas são reprimidas violentamente? Manifestações não são garantias do povo reivindicar do governo a postura que achar necessária? Ou a “festa da democracia” se resume àquela piada que acontece a cada dois anos chamada de eleições? Se existem orientações para se reprimir/dispersar uma manifestação e agredir qualquer pessoa envolvida em passeatas, por que a polícia mente e esconde esse objetivo?

Refiro-me ao ocorrido nas proximidades do Palácio dos Bandeirantes: a polícia infiltrou um PM à paisana (P2) na manifestação dos professores estaduais, na sexta-feira dia 26 de março, e tentou de todas as formas mentir sobre esse policial infiltrado.

A foto do P2 foi publicada nos jornais, que acreditavam que o cidadão barbado (como raramente se encontra um PM) e carregando no colo uma policial ferida seria um professor.
A Secretaria de Segurança Pública desmentiu a imprensa, afirmando que o suposto professor era na realidade um policial à paisana em operação na região. Essa foi a primeira versão do governo frente ao fato.

A segunda versão da PM dizia que o P2 não estava em serviço, mas sim passando pela manifestação por acaso.

Na terceira versão, contrariando as duas anteriores, a assessoria disse que o P2 “estava no local, não disse o que estava fazendo”.

Mas a Apeoesp jogou areia e apagou a mentira contada pela assessoria da PM, confirmando que o P2 estava em serviço, tanto que subiu em um ônibus de professores em Osasco que se dirigia à assembleia.

Por que todo esse esforço da Corporação para mentir sobre esse P2 em serviço? Se a PM  está seguindo a lei e obedecendo ordens, por que esconde a motivação de infiltrar um P2 na manifestação?

Esse é apenas dos episódios em que tentam fazer o povo de palhaço ao esconder vergonhosamente um fato de interesse público – como os familiares que tentam esconder às pressas aquela tia que só os envergonha, na ilusão de que as visitas nunca tivessem notado sua presença; como se fôssemos ingênuos a ponto de não percebermos a tentativa de criminalizar o movimento dos professores – ou haveria outro motivo para esconder a verdade sobre o P2? O papel da Polícia Militar deixa de ser meramente repressivo, passando a ser também cômico e revoltante ao mesmo tempo. Tentar esconder a verdade sobre o P2 de forma atrapalhada como foi feito não é apenas hilário mas também um insulto ao cidadão paulista.

A PM, que se esconde atrás da falaciosa defesa da ordem em favor de um progresso – enquanto existe para fazer valer a vontade de uma elite estabelecida – nos deliciou com essa cômica peça circense. Como se não bastasse, mostrou que não são apenas alguns de seus peões isolados os únicos sujeitos a desonestidade: não há garantia de que essa instituição tenha qualquer comprometimento com a verdade.

Se precisam de uma instituição para reprimir manifestações democráticas, abram o jogo e mostrem para que a PM foi criada e por que ainda existe. Mas não nos coloquem na plateia de uma ópera-bufa como essa. É um insulto à nossa inteligência.

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Infiltração e repressão: Serra repete práticas de Yeda, da Agência Carta Maior

O estado e seu monopólio sobre a violência

No dia 9 último muito se noticiou o violento conflito entre a PM e manifestantes no campus Butantã da USP. Apesar de violenta, visto o uso de bombas de efeito “moral” e balas de borracha, a ação da polícia é legitimada por uma série de argumentos – desde a defesa dos policias pressionados naquela ocasião até a necesside de repressão sobre os funcionários, professores e alunos que se recusam a acatar ordens superiores e desrespeitam a hierarquia da instituição.

No entanto, pouco se questiona a necessidade da violência utilizada pela PM em nome da ordem e progresso institucional. Até onde é imprescindível o uso de agressões físicas por parte da Corporação? Ou, em uma análise mais profunda, é fundamental ao estado monopolizar a violência para a integridade da sua confiança como governo?

Antes de alguém julgar este post como anacrônico, não comparo a postura da Corporação hoje com a da ditadura. A PM não precisa torturar como fazia o DOPS para ser repudiada. Seu papel sempre foi defender uma ordem que privilegia apenas parte da população em detrimento da outra, usando da violência necessária para tal.

Esse não é o único problema. Ao pressupormos a necessidade de tal monopólio, surge pelo menos duas terríveis consequências com os quais a sociedade deve arcar: as arbitrariedades inerentes aos agentes do estado e as ações sujeitas a interesses pessoais ou particulares.

A primeira é mais regra do que exceção, vista a incapacidade do estado formar cidadãos isentos de interpretações subjetivas, o que os faz passíveis de agir sob seus pré-julgamentos. Nem mesmo a Justiça foge dessa subjetividade – não só no Brasil, onde o sistema judiciário é ineficiente e o penal é um fracasso – mas em todo o mundo. Prova disso é a desproporcionalidade de força utilizada em ocasiões distintas: no país, livra-se criminosos de colarinho branco do uso de algemas, como aconteceu com Daniel Dantas, enquanto um marginalizado ser espancado e morto dentro do camburão, como ocorreu com o sequestrador do ônibus da linha 174 no Rio de Janeiro há alguns anos, é absorvido como natural pelo senso comum. Na Grécia, por exemplo, não há grande diferença em comparação com o Brasil.

A segunda é a utilização da força na defesa de quem utiliza o estado como forma de poder, e não há estado “forte” o suficiente que não se submeta a interesses de grupos restritos.

Pressupor que a polícia segue ordens pautadas pura e simplesmente na lei, isenta de qualquer interesse, é uma postura tão romântica quanto inocente, pois significa que confiamos no estado e em como este usa o governo atribuído a ele (ou não) pelo povo. O grande problema é que a teoria não funciona tão bem assim na prática. Veja o tropeço televisionado do comandante da operação daquele fatídico dia 9. Em entrevista, ele diz cumprir uma ordem de prisão, a qual não possui respaldo legal algum, como é discutido por Tulio Vianna em seu blog. Mais uma prova cabal do uso da PM no cumprimento de interesses políticos, visto que apenas os líderes sindicais foram presos na ação. E essa não é a primeira nem última evidência de que a polícia é usada abusivamente para coibir manifestações políticas antes mesmo de serem violentas, criminalizando-as.

Alienar-se do papel desempenhado pela PM hoje, não só na USP mas no mundo afora, só se justifica pela falta de interesse em procurar entender que existe um mundo muito diferente do nosso, um mundo em que a PM não é bem quista. Não sentir na pele as arbitrariedades da PM e o abuso da violência a ela emprestada não quer dizer que nada disso exista, é questão de amplitude de convívio social.

O professor Adorno e o NEV que me perdoem, mas a violência como direito exclusivo do estado não pode ser legitimada. No contrário, não resta outra escolha aos movimentos reivindicatórios a não ser a rejeição das ações policiais visto seu papel político, em defesa de interesses de quem detém o poder de governar. Isso só torna mais espontâneo os gritos de “fora PM do mundo”.