Atribuição de aulas. II – Fragmentação da categoria

Dessa vez a atribuição de aulas foi em alguns pontos diferente da anterior, de 2009. E, de acordo com meu umbigo, me beneficiei deveras com a provinha do (des)governador de SP.

As regras atribuição: o que mudou no último ano

Para quem não quiser ler este texto, segue uma breve introdução sobre a epopeia pela qual um professor deve passar para poder dar aula em SP.

A atribuição de aulas é o processo em que as aulas da rede estadual de ensino são distribuídas entre os professores. A distribuição é dividida em diretorias de ensino e suas respectivas escolas. Cada diretoria convoca, em etapas, as diferentes categorias de professores. Cada uma possui prioridade sobre a outra na escolha das aulas, sendo que os professores dentro de cada categoria são classificados de acordo com uma série de critérios estabelecidos por um edital da Secretaria de Educação.

A diferença da atribuição deste ano para as dos anos anteriores é que os professores de uma mesma categoria – titulares de cargo (ou concursados), seguidos dos temporários (categorias F, L, alunos de licenciatura ainda não-habilitados e bacharéis/tecnólogos) – eram classificados com base em uma pontuação relativa ao tempo de serviço na rede estadual de ensino e aos títulos de cada docente (pós-graduação, pontuação em outros concursos etc.). Agora, há um terceiro critério, com mais peso que os anteriores: a “provinha do Serra”, da qual todos os professores que desejassem participar do processo de atribuição (tanto titulares quanto temporários) foram obrigados a participar.

A provinha ocorreu pela primeira vez em 2009. Mas a APEOESP, o sindicato dos professores, foi beneficiada por uma liminar que estabeleceu sua anulação, fazendo valer os mesmos critérios de classificação dos anos anteriores.

Já em 2010, a prova aconteceu e está sendo considerada – ao menos por enquanto. E, por conta dessa prova, consegui 16 horas livres como professor de Física de uma escola estadual, o que me garante o emprego até o final do ano.

Atribuição 2010: será um milagre?

Fui dois dias à EE Fernão Dias Paes, escolhida pela diretoria de ensino da região centro-oeste para o processo de atribuição. No primeiro dia, gastei apenas duas horas e meia esperando para adiarem para o dia seguinte a participação de todos os professores da categoria L, candidatos à vaga e não-habilitados. Ouvi dizer que já houve atribuição no passado onde os professores passaram das nove da noite esperando para escolher suas escolas, o que me fez sentir satisfeito por ter saído do prédio antes do pôr-do-sol. No dia seguinte, pela manhã, consegui entrar na até então misteriosa salinha para escolher a minha carga horária.

Na salinha em que entrei, havia uma lousa com uma tabela contendo os nomes das escolas, as horas/aula disponíveis para cada disciplina da banca de Ciências da Natureza (Biologia, Química, Física, Matemática). Impressionante como ainda havia horas/aula de Matemática e Física sobrando, mais de 60 horas ao todo. Escolhi 16 horas em uma escola na Lapa. Pelo que entendi, só restou aulas para nós, alunos de último ano, por conta da eliminação de muitos dos antigos professores temporários, provocada pela provinha.

A eliminação pela provinha: dança da cadeira

Foram tantos até agora os que se surpreenderam por eu, sendo aluno de último ano de licenciatura, ter conseguido horas livres que perdi a conta dos queixos que deixei caídos nestes três dias que se passaram. Me parece que isso era impossível em anos anteriores. Todos os ligados à rede há alguns anos se assustam quando conhecem minha feliz situação. O fato de eu ser o único não-habilitado do quadro com mais de 45 professores da escola em que vou trabalhar apenas reforça a excentricidade da minha condição de professor/aluno de licenciatura.

Porém, para que eu pudesse chegar onde cheguei, a atual estrutura de contratação de temporários sacrificou uma série de professores que, apesar de terem lecionado na rede estadual nos anos anteriores, não atingiram os 40% de acerto exigidos na provinha e foram, portanto, eliminados do processo. Na realidade, eles podem ter aulas atribuídas, mas só depois de todos os que passaram na provinha, inclusive os não-habilitados, participarem da atribuição. Isso fez com que pessoas “desabilitadas”, sem licenciatura, ocupassem as vagas que antes haviam sido ocupadas pelos reprovados na prova – como é o meu caso.

E toda essa trama acaba por dividir a categoria de professores da rede pública estadual, trazendo à tona uma coleção de discursos sectários, tanto de professores quanto de dirigentes do ensino estadual.

Na minha escola, durante uma reunião de planejamento anual com todos os professores, ouvi um discurso inconformado em defesa dos professores que ficaram de fora da atribuição por não terem atingido a pontuação exigida na provinha. Segundo “uma pessoa qualquer”, não faz sentido um professor temporário que, apesar de não concursado, já fez parte da rede no passado não poder ser incluído no quadro de contratados em 2010, principalmente para dar lugar a não-habilitados. Essa pessoa deixou muito claro que não há nada contra mim, mas que o atual critério, aliás, enfiado pela goela da nossa categoria pela Secretaria de Educação, é injusto e só visa lesar os professores que possuem mais tempo de trabalho.

Eis minha pergunta – a qual achei inoportuna no meu primeiro contato com o corpo docente da escola: faz sentido discutir se um critério de contratação de temporários é mais justo do que o outro se, no final das contas, todos acabam contratados em regime precário? Antes de defender o meu (óbvio e nem um pouco inocente) interesse em ganhar essa dança da cadeira, não é mais razoável exigir da Secretaria de Educação um concurso para a efetivação dos professores em um regime digno de trabalho, em oposição a essa política, fundamentalmente de acordo com os princípios enunciados pelos pais do neoliberalismo, de instabilidade empregatícia?

Já ouvi argumentos a favor dos não-habilitados que vão em um sentido que não me agrada muito, devo confessar, que é o de atacar os professores os quais, mesmo já tendo participado da rede estadual, não acertaram o número suficiente de questões na provinha. Isso apenas dá espaço à mentira que é avaliação por índice de acertos de questões, o que é uma péssima ferramenta para se medir a eficiência de um professor – se é que faz sentido se falar aqui em “régua” para eficiência. É leviano achar que essa prova é sensata; mesmo assim, o absurdo de se realizar esse tipo de avaliação não é argumento para se dizer que professores não-habilitados são incapazes de dar aulas comparáveis às dos habilitados.

Parece que há uma liminar correndo na justiça, a qual fará com que os critérios de classificação voltem ao modelo do ano passado. Se essa liminar não cair, é provável que eu fique desempregado e espere por mais um tempo para entrar na rede estadual de ensino.

O que resta?

Não sei se esse final de história será feliz para mim já em 2010. Sem dúvida, quem se beneficia e vai dormir muito satisfeito com esse racha da categoria por conta de um salário-miséria é nosso (des)governador e seu secretário de educação, responsáveis por essa política educacional que sabota não apenas os professores mas também os alunos da rede estadual, os quais acabam por ser lesados pelo sucateamento do ensino promovido pelo PSDB em SP nos últimos 15 anos.

Dividindo e conquistando: segue a fragmentação da categoria – a interesse de quem?

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