Criminalização – I. Da pobreza

O rótulo de crime é atribuído a uma dada ação de acordo com os valores que estruturam uma dada sociedade. No entanto, algumas ações são criminalizadas, ou classificadas como crime conforme a conveniência de agentes específicos. A quem cabe e interessa o papel de criminalizar um dado conjunto de comportamentos?

Pretendo discutir em alguns posts o que há por trás das motivações de se definir um determinado ato ou comportamento como criminoso.

Para começar: o que motiva a criminalização da pobreza? Por que tanto se dissemina a ideia de a criminalidade vir da periferia, morros e favelas?

Esse preconceito, tão carregado de maniqueísmo e difundido em nosso dia-a-dia, muitas vezes nos faz reféns de um medo descomunal e, passíveis a isso, o generalizamos como se todo morador da periferia fosse criminoso ou, no mínimo, violento. Isso quando não nos privamos de conviver com pessoas socialmente marginalizadas por precaução do que elas podem nos fazer, por mais inofensivas que possam ser, contribuindo para uma segregação social.

Não quero polarizar o problema contrapondo “bem e mal” pois a questão me parece ser mais profunda e complexa do que se apresenta. Ainda assim, arrisco levantar algumas hipóteses do que pode estar por trás dessa generalização.

Longe de ser uma conspiração orquestrada, é provável que essa criminalização seja resultado de manifestações culturais atuando juntas e que se refletem em um comportamento de massa, aliado ao fato de uma fração da sociedade não se identificar como reprodutora desse tipo de preconceito.

Por outro lado, não seria novidade haver partes interessadas que tiram proveito desse contexto e contribuem para a manutenção dessa cultura.

Ao aceitar a pobreza como qualidade associada ao criminoso, a elite ganha uma espécie de distinção social, um parâmetro de referência para se enquadrar no status quo. Nesse sentido, quem se beneficia do quadro social como ele é hoje, segregado entre “pessoas de bem” e criminosos, garante sua estabilidade e conforto dentro da estrutura de poder vigente. Além de ser um identificador de classe, a pobreza, independente de sua origem, é também uma justificativa ao comportamento criminoso (sob o olhar dos valores da elite), como um tipo de consequência de seus atos, nos quais a elite obviamente não se insere. O processo segue de forma circular – o pobre é criminoso e por isso é pobre – alimentando assim uma desigualdade sem fim.

Associar a pobreza à delinquência é também de interesse dos que usufruem, de forma direta, do Estado como forma de poder. Uma vez definida a ação delinquente, a partir de uma lista de comportamentos convenientemente repudiáveis da qual o Estado se encarrega de organizar em códigos de conduta, tem-se uma forma de controle para a manutenção do poder estabelecido. Assim, por exemplo, quando é necessária uma desocupação de um terreno “irregular”, que mobiliza uma população contra a ameaçada do despejo, esta é tomada como agente causador do conflito, violadora da ordem e descumpridora da lei, legitimando a ação do Estado, por mais criminosa que seja.

Embora esse assunto mereça mais espaço do que uma postagem rápida em um blog, não deixa de ser fundamental o questionamento sobre a criminalização da pobreza. Não se pode assistir passivamente ao preconceito de que todo pobre é criminoso ser propagado sem reflexão. Duvido que todo (ou qualquer) cidadão marginalizado mereça ser tratado assim.

Mais: Brasil – criminalização da pobreza, por Renato Prata Biar

Anúncios

3 comentários sobre “Criminalização – I. Da pobreza

  1. Olá, Tiago

    Parabéns pelo texto. Maravilhosamente claro. Poucos conseguem tocar neste tema sem escorregões. “Morarei” nas idéias propostas.

    um beijão,

  2. Caramba, uma reportagem desta mostrando o lado dos humilhados pela polícia no Estadão?
    Você é um caçador de raridades?
    Mas os comentários à notícia vem de leitores típicos do Estadão, pelo que dá para perceber.

    Um grande abraço do fundo do meu coração vermelho de outubro de 1917,
    Atenágoras Souza Silva.

  3. Atenágoras,
    relutei antes de colocar o linque para o Estadão mas a reportagem me pareceu muito boa. De fato não recomendo aqueles comentários dos leitores do jornal para ninguém visto que eu passo muita raiva lendo-os, acredito que o mesmo aconteça com você.
    Forte abraço.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s