Gilmar Mendes e a sabatina da Folha

O ministro Gilmar Dantas – ops!, Gilmar Mendes foi sabatinado nesta terça-feira, 23, no Teatro Folha, no Shopping Pátio Higienópolis. Compunham a “mesa” Mônica Bergamo, Eliane Castanhêde, Fernando Rodrigues e Renata Lo Prete. Ótima oportunidade para conhecer esse ministro, personagem de importância fundamental na atual conjuntura nacional. Apesar de ele não fazer parte dos poderes Executivo e Legislativo, é um juiz que se sente à vontade de agir como se estivesse lá.

Protógenes e Satiagraha
Os jornalistas não amaciaram para o ministro tanto quanto se esperava: foram um tanto contundentes em vários pontos – talvez seja um indício de que a política da Folha esteja mudando, provavelmente impulsionada pela redução no número de assinatura de seu jornal impresso. Bergamo inclusive se exaltou ao ser contrariada em sua pergunta sobre a tentativa de suborno por parte de Chicaroni a mando de Daniel Dantas e os dois habeas corpus emitidos pelo ministro; na prática, ele ignorou o episódio em que foram apreendidos R$ 865 mil oferecidos por Chicaroni e foi feito o registro em áudio da conversa em que foi oferecida a quantia em troca de se retirar o nome de Dantas da lista de investigados pela Polícia Federal na Operação Satiagraha. O ministro disse que não houve forte indício de suborno (!) e alegou que a segunda prisão do banqueiro Dantas foi uma tentativa de desmoralizar o STF.

Perguntado sobre o interesse por trás de tal desmoralização, quem sabe de um grupo de anarquistas em busca de derrubar o STF, escapou como um sabonete e se aproveitou do tema já bastante discutido até então.

Excessos
Quanto aos excessos do Judiciário, caracterizou o Ministério Público, PF e “aquele juiz”, referindo-se a De Sanctis, como agentes de um estado de anarquia, do qual não havia um controle externo.

Ao ministro foram atribuídas responsabilidades as quais o fizeram tomar as atitudes cabíveis, inclusive no episódio da súmula das algemas. Disse que nem sempre há interesse por trás de ações, inclusive das suas, e criticou esse mccarthysmo que permeia as críticas a ele dirigidas.

Ressaltou que o STF é uma instância de mais fácil acesso do que outras instâncias regidas, por exemplo, por iminentes desembargadores – essa foi a justificativa para a emissão dos dois HC que libertaram Dantas.

A pergunta natural é por que só a Dantas foi dado esse privilégio, e ele a respondeu lembrando do número de HC emitidos pelo STF em 2008 (18 ao todo); segundo ele, só os de Dantas são lembrados por algumas colunistas… mas ficou um vão na explicação do por que pular várias instâncias para favorecer um banqueiro enquanto muitos não têm a perspectiva desse privilégio.

Castanhêde questionou a correria para libertar os ricos em detrimento dos pobres. Ele respondeu, de acordo com toda a cara-de-pau que ensina a velha escola malufista, que corre na verdade para mudar o “processo civilizatório, para dar um caráter de século XXI ao Brasil”.

Demarcação, crucifixos e presidência
Falou também da criação de um estatuto de demarcação de terras indígenas, em especial da reserva Raposa/Serra do Sol. Se defendeu da contra-ofensiva dos movimentos sociais com relação à criminalização do MST por ele protagonizada há poucos dias, alegando ser de famílias ligadas à atividade rural – por sinal, segundo ele próprio sua família mora em Mato Grosso há pelo menos 200 anos e ainda assim não possui muitas terras. Mais uma vez, como é de se esperar de um discurso constitucionalista, afirmou que se houvesse uma legislação adequada não precisaria entrar no mérito da demarcação de terras.

Quando questionado sobre a decisão do Conselho Nacional de Justiça contra a retirada de crucifixos de prédios públicos do RJ, alegou que esse símbolo é só uma manifestação cultural, inserida na “cultura ocidental que tanto amamos” (o ministro falou por ele).

Não quis responder se uma dia pode ser candidato à presidência. Não disse, mas é provável que sim. Disse admirar Lula e achar FHC um estadista. Não quis falar sobre Protógenes e De Sanctis, fugindo do assunto mais polêmico no qual atualmente está envolvido.

Protesto
Depois de tentar se esquivar das acusações de agente da atual ditadura do Judiciário, criminalização dos movimentos sociais, esforço em privilegiar banqueiros, conflito de interesse em questões agrárias, dentre tantas outras práticas no mínimo questionáveis em seu mandato como presidente do STF, foi chamado de nazista e facista por manifestantes do PSOL e da UBES, presentes na saída do teatro. Tais adjetivos podem ser exagerados, mas chega a ser natural para um servidor público que usa a máquina em seu favorecimento e de seus comparsas.

Gilmar Mendes não se preocupa em se expor ao extrapolar o poder a ele concedido e não se preocupa quando não encontra justificativa para suas ações. Isso só mostra que cada vez mais se fortalesse dentro da política nacional e que não possui adversários à altura, o que o transforma em um personagem praticamente imbatível dentro da atual conjuntura política do Brasil.

Mais:
Sobre a sabatina, do blog de Paulo Henrique Amorim
Sobre a sabatina, do site da Folha

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