Atribuição de aulas no Estado de SP

Se é a primeira vez que tentou participar do processo de atribuição de aulas para professores do estado de SP e em algum momento se sentiu perdido, achando que nada daquilo que estava acontecendo fazia sentido, compartilho dessa indignação. Caso ainda não tenha participado, vou te relatar o que acabei de passar.

O que é
O processo de atribuição de aulas é o procedimento adotado pela Secretaria do Estado de Educação (SEE) para dividir as aulas entre os professores da rede estadual de ensino, tanto fundamental quanto médio. Por haver uma série de problemas e vícios que com o passar do tempo foram sendo incorporados ao processo, além de ser uma rede com um número fantástico de professores, a SEE vê necessária uma série de medidas para viabilizar o processo.

Temporários e efetivos
A primeira medida é classificar os professores em regimes diferentes de acordo com seu vínculo com a SEE e sua formação e, de acordo com essa classificação, são dadas as prioridades de escolha de escola e horários. A princípio existem os professores efetivos, temporários e os eventuais. Os efetivos são funcionários públicos, que passaram em concursos. Os temporários ou OFAs (Ocupante de Função Atividade) são contratados em um regime precário, e devem renovar o contrato anualmente de acordo com as imposições da SEE publicadas no Diário Oficial. Como não são feitos concursos anualmente, faz-se necessária a contratação de temporários para preencher as vagas que os efetivos não conseguem cobrir. Já os eventuais, também conhecidos como substitutos, preenchem as vagas das duas outras categorias quando os professores faltam ou são afastados por algum motivo. Se você for em busca dos editais das atribuições, verá os professores divididos em titulares, adjuntos, estáveis, não-estáveis e contratados. Ainda não sei por quê, quando souber completarei o texto.

Critérios de seleção dos temporários
Os professores temporários são alocados anualmente nas vagas que não são ocupadas pelos efetivos. Até o ano de 2008 os OFAs foram classificados seguindo um critério e, de acordo com a classificação, tinham prioridades uns sobre os outros. Primeiro as vagas eram dadas aos professores com licenciatura plena, depois aos com licenciatura curta, então aos licenciandos de último ano e por último aos bacharéis e tecnólogos. Dentro dessa estratificação, existe uma pontuação de desempate, com base em tempo de serviço pela SEE (não conta aulas no ensino municipal ou de outros estados) e em títulos. Assim, um professor que tenha cumprido toda a carga horário em um ano, ou 200 horas, ganha 1 (um) ponto, ou 0,005 pontos por hora-aula, enquanto mestres e doutores ganham 5 e 10 pontos, respectivamente. Um exemplo: aquele professor que tenha dado aula no estado durante 10 anos pode somar até 25 pontos, no caso de ter concluído mestrado, doutorado e 200 horas de aula anuais sem faltar nenhuma vez.
Até que, para a atribuição de aulas de 2009, foi criada a famigerada provinha.

O que foi a provinha?
O processo seletivo simplificado, ou provinha, criado pela SEE, funcionou da seguinte forma: uma prova de duas horas de duração, aplicada em um único dia, contendo 24 questões sobre conceitos básicos da disciplina a ser ministrada (banca) e as propostas curriculares (também chamadas de PCN, de parâmetros curriculares nacionais), teve de ser feita por todos os candidatos a professor temporário. O inscrito na prova estava automaticamente cadastrado no processo de atribuição de aulas. As questões de múltipla escolha, com 4 alternativas, valiam 3,2 pontos cada, podendo totalizar 80 pontos. Para o desempate dos professores dentro de uma dada formação, valeria a soma da pontuação da provinha com a pontuação por tempo de serviço e em títulos. Seguindo o exemplo anterior, um professor com 10 anos de serviço (vamos supor mais uma vez nenhuma falta), mestrado, doutorado e com acerto de 80% na provinha teria uma pontuação igual a 10+5+10+64=89 pontos. Ou seja, a provinha teve um peso muito maior sobre a nota final quando comparada aos critérios “antigos”.

A anulação da provinha
Desde a greve do meio do ano de 2008, a APEOESP tem criticado a provinha. O sindicato diz que a intenção da SEESP é enxugar a folha salarial, afastando os OFAs mais antigos e repondo por novos, que começariam ganhando menos do que os que tem mais tempo na rede de ensino. Como esse argumento obviamente não foi o suficiente para fazer a Secretaria voltar atrás na decisão de criar o processo seletivo simplificado, a APEOESP entrou com um pedido na justiça para o cancelamento da provinha. Esse pedido foi protocolado após a realização da prova. Uma liminar a cancelou, depois a liminar foi cancelada e por fim a prova deixou de ser considerada na classificação dos OFAs, e o sindicato acabou vitorioso. A APEOESP alega ainda que durante a greve foi feito um acordo com o Governo onde se dizia que o peso da prova seria o mesmo dos critérios de classificação dos anos anteriores, o que de fato não aconteceu.

Sindicato x classe
A anulação da provinha é de interesse dos professores sindicalizados e não da classe como um todo. O pedido de cancelamento tomou como base as irregularidades ocorridas durante a prova, como um suposto vazamento do gabarito, provas não lacradas e inexistência de qualquer comprovante para quem fez a prova. Perceba, somente críticas à forma como a prova foi realizada e não à sua proposta.
Em momento algum houve qualquer tipo de defesa a todos os professores, a não ser dos mais antigos e sindicalizados; foi dito que os professores mais antigos seriam prejudicados com a nova classificação, e tal argumento é sustentado pelo sindicato até hoje. A APEOESP em momento algum defendeu os professores que estão ingressando no sistema de ensino estadual, que seriam beneficiados com a prova e, por que não?, trariam para as escolas estaduais um espírito renovador, dando cara nova e mais energia para um sistema de ensino caquético, viciado, desesperançoso da capacitação dos jovens, destruidor do futuro de milhares de crianças. Essa mesma entidade não defendeu a provinha quando esta poderia mostrar o porquê de professores com dezenas de anos de serviço serem incapazes de passar em um concurso do estado, ou incapazes de acertar uma questão sobre os PCNs, pois nunca o leram.

Veja, não estou atacando todos os professores velhos mas sim todos os professores oportunistas, velhos e jovens, que se encaixam nesse perfil e que têm interesse na anulação da prova. Nem mesmo ouso defender o atual formato de concurso, incapaz de medir a capacidade do professor. Também acho importante a realização anual de concursos, priorizando a efetivação dos profissionais em detrimento de cargos precários, e vejo como um descaso do Governo manter 100 mil cargos de professores temporários anualmente.
Nada disso me deixa menos claro o interesse da APEOESP, que com uma atitude oportunista conseguiu reverter a prova, em defender os professores sindicalizados, numa atitude puramente corporativista e comprometedora da coesão da classe de professores.

O dia da atribuição
“Vocês que são novos, querem começar a dar aula agora, têm que ter paciência, por que eu não tenho mais”. Essa frase retrata perfeitamente a visão que tenho dos que atualmente constituem o quadro de professores e funcionários do sistema de ensino do estado de SP. Foi justamente um deles, um dos organizadores presentes no dia da atribuição, quem me soltou essa pérola.

Depois dos problemas da anulação da provinha, o que acarretou o atraso da atribuição de aulas em 3 dias, cheguei às 9h da manhã no colégio Fernão Dias, na r. Pedroso de Moraes – Pinheiros. Posso dizer que naquela diretoria de ensino provisória da região centro-oeste havia pelo menos 1000 professores esperando para ocupar as vagas de várias bancas/disciplinas como OFAs.

A desorganização no local era quase absoluta. 10 professores eram chamados a cada hora para cada banca (1000 professores por, digamos, 10 bancas é igual a 100 professores por hora, ou seja, o processo deveria levar no mínimo 10 horas – um dia inteiro! – para terminar). Meu nome e de muitas outras pessoas não estavam nas listas de classificação dos professores. Demoraram mais de 2 horas para descobrir o porquê de o meu nome não estar em nenhuma daquelas listas. Descobriram que meu cadastro no banco de dados eletrônico da diretoria existia, porém estava em branco. Se eu não tivesse em posse de meu número de inscrição no processo, não sei quantas horas mais demorariam para encontrar minha ficha dentro da papelada deles. Após terem resolvido esse problema, uma das moças que me atendeu disse-me que eu poderia ir embora e voltar só dois dias depois, já que eu estava inscrito como bacharéu – muitas pessoas estavam na minha frente e eu não conseguiria nenhuma aula naquele dia. Quando eu saía, conversei com um camarada e nos ocorreu que a organização poderia comunicar o mesmo para os outros bacharéis que estavam na mesma situação que eu. Voltei e conversei com outra moça, a qual me advertiu que ninguém da “organização” tinha ordem para mandar embora os bacharéis ou qualquer outro tipo de candidato e que eu deveria ficar. Ou seja, contradisse a que me dispensara. Meia-hora depois comunicaram que licenciandos ultimoanistas, bacharéis e tecnólogos deveriam voltar no dia seguinte. Voltei e não tinha mais vaga para mim e os bacharéis.

Conversando com um professor de letras, comecei a perceber que aquilo tudo era normal, anualmente as mesmas confusões acontecem, e a anulação da prova não piorou em nada o processo de atribuição de aulas. Ele me recomendou acessar o sítio eletrônico da diretoria de ensino toda sexta-feira, onde eu poderia ver no link “saldos” as escolas que precisam de professores eventuais. Aliás, não são poucas, pois professores que saem de licença logo no início das aulas existem aos montes.

Não é oficial, mas durante todo o processo o candidato passa por uma prova de paciência. Muitos desistiram, eu ainda não. A minha preocupação com a defesa do ensino público de qualidade ainda é mais forte do que todas as dificuldades impostas pelas circunstâncias que apareceram. Só não sei até quando.

APEOESP
Secretaria de Educação do Estado de São Paulo
Carta da secretária de Educação sobre decisão final quanto à anulação da provinha

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Um comentário sobre “Atribuição de aulas no Estado de SP

  1. É evidente o descaso e a arrogância de um governo que adota uma política educacional voltada para interesses mesquinhos e meramente econômicos, desrespeitando, trucidadndo inescrupulosamente todo o trabalho de uma classe. Também é óbvio que em meio a centenas, milhares de profissionais há aqueles que nem deveriam estar no meio, pois, de fato não têm nenhum compromisso com a qualidade do ensino ministrado na rede. O fato é que também não é justo que professores não-habilitados sejam classificados na frente dos que são, ignorando leis estaduais e federais a pretexto de um discurso demagógico de inovação. Sou professor efetivo na rede e registro aqui minha indignação e solidariedade a todos os companheiros que foram prejudicados pela postura despótica e traiçoeira adotada por esse governo reacionário. E mais, acho que chegou a hora de acordar e devolver à altura uma resposta a esse grupo terrorista que se apossou do poder e sucateia a educação do estado de Sã Paulo.

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